Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.

CCJ aprova projeto sobre escolha de foro de discussão entre consumidor e fornecedor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou nesta quarta-feira (16) parecer favorável a uma proposta que trata do "foro de eleição".

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Tarifa de telefone ficará mais barata

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Bungee jump pode virar contravenção penal

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão